Documento legal
Termos de Uso
Regras para uso da plataforma Sinapse e dos recursos oferecidos aos estudantes.
Última atualização: 29 de maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar a Sinapse, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, não utilize a plataforma.
2. Sobre a plataforma
A Sinapse oferece ferramentas de organização de estudos, revisão e acompanhamento de desempenho. As recomendações geradas pela plataforma têm finalidade educacional e de apoio à tomada de decisão do estudante.
A plataforma não garante aprovação, desempenho mínimo ou resultado específico em provas, concursos ou processos seletivos.
3. Cadastro e segurança da conta
Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Não compartilhe sua conta com terceiros.
- Informe-nos caso identifique uso não autorizado da sua conta.
- Utilize a plataforma de forma compatível com a legislação aplicável e estes termos.
4. Uso adequado
É proibido usar a Sinapse para praticar atividades ilícitas, tentar acessar áreas restritas, interferir na segurança do serviço, copiar ou explorar indevidamente recursos da plataforma.
5. Planos, pagamentos e cancelamento
Planos, preços, períodos promocionais e condições de pagamento podem variar conforme a oferta apresentada no momento da contratação.
Quando aplicável, o cancelamento impede novas cobranças futuras, mas não implica reembolso automático de valores já pagos, salvo quando exigido por lei ou informado expressamente em oferta específica.
6. Propriedade intelectual
A marca Sinapse, interfaces, textos, elementos visuais, algoritmos, fluxos e demais componentes da plataforma pertencem à Sinapse ou a seus licenciantes. Nenhum direito é transferido ao usuário além da permissão limitada de uso do serviço.
7. Disponibilidade e alterações
Podemos atualizar, suspender ou descontinuar funcionalidades para manutenção, melhoria do produto, segurança ou adequação legal. Faremos esforços razoáveis para preservar a continuidade e qualidade do serviço.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Sinapse não será responsável por danos indiretos, perda de oportunidade acadêmica, resultados de provas ou decisões tomadas exclusivamente com base nas recomendações da plataforma.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados pela Sinapse.